Legal
Direitos de autor
A submissão de uma obra nunca transfere a sua titularidade para a ELO ARTISTAS. Reclamações de direitos podem ser enviadas à nossa equipa.
Versão de trabalho — sujeita a revisão jurídica antes do lançamento.
Autorização para divulgação
Ao submeter uma obra, confirme que é titular dos direitos ou tem autorização dos titulares para a divulgação solicitada. Esta confirmação abrange também os materiais que envia, incluindo imagens. Não envie obras ou dados de terceiros sem autorização. A submissão não transfere a titularidade nem garante publicação.
Apresentar uma reclamação
Indique o seu nome e contacto, o título e endereço exacto do conteúdo na plataforma, a obra original, os direitos alegadamente afectados e a sua qualidade de titular ou representante. Na descrição, explique o problema e indique informação que permita verificar a sua legitimidade; não envie documentos sensíveis em links públicos.
Análise do pedido
Após o envio recebe uma referência. A equipa analisa a informação e pode solicitar esclarecimentos antes de decidir sobre o conteúdo. Se enviar com uma conta, pode acompanhar os estados e notificações. Uma reclamação não prova, por si só, uma infracção; não definimos prazos legais ou remoção automática nesta versão de trabalho.